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Termos de Uso

Última atualização: Julho, 2026.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade aplicável. Se você não concordar com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper o uso do site.

2. Sobre o site e os serviços

O site da Valete tem caráter institucional e comercial, com a finalidade de apresentar informações sobre os serviços oferecidos, permitir contato com a equipe e possibilitar o envio de solicitações por meio de formulários ou canais indicados neste ambiente.

A Valete oferece serviços de ghostwriting, design de capa e diagramação editorial, conforme descrito nas páginas do site. As condições específicas de cada projeto, incluindo escopo, prazos, valores, entregas e responsabilidades, serão definidas em proposta comercial e/ou contrato específico firmado entre as partes, e não por estes Termos de Uso.

3. Uso permitido do site

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade.

É vedado:

  • utilizar o site para fins ilegais, abusivos ou fraudulentos;
  • tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados não autorizados;
  • reproduzir, copiar, distribuir ou explorar o conteúdo do site sem autorização, quando tal uso não for permitido por lei ou por autorização expressa da Valete.

4. Informações enviadas pelo usuário

Ao preencher formulários ou enviar mensagens por este site, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, na medida do possível.

A Valete poderá utilizar essas informações para retorno de contato, triagem comercial, envio de proposta e continuidade do atendimento, observadas as disposições da Política de Privacidade.

5. Propriedade intelectual do site

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, identidade visual, layout, elementos gráficos, marcas, logotipos, imagens e demais materiais disponibilizados pela Valete, é de titularidade da Valete ou utilizado sob licença ou autorização.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição, exibição, exploração comercial ou qualquer outro uso não autorizado desse conteúdo, total ou parcial, sem consentimento prévio e por escrito da Valete, salvo quando houver permissão legal aplicável.

6. Direitos autorais sobre os materiais e obras produzidos

As condições de autoria, cessão de direitos, licença de uso, créditos e demais disposições relativas aos livros, textos, capas, projetos editoriais ou outros materiais produzidos pela Valete serão definidas em contrato específico com cada cliente.

Na ausência de previsão contratual específica, não se presume cessão automática de direitos além do que estiver expressamente ajustado entre as partes.

Este site pode conter links para serviços de terceiros, como plataformas de e-mail, hospedagem, WhatsApp ou outros canais externos.

A Valete não controla o conteúdo, as políticas ou as práticas de privacidade desses serviços de terceiros e não se responsabiliza por seus respectivos termos de uso.

8. Limitação de responsabilidade

A Valete realizará esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

A Valete não se responsabiliza por:

  • indisponibilidades temporárias do site;
  • falhas decorrentes de terceiros, como hospedagem, e-mail, navegadores ou plataformas externas;
  • danos causados por uso inadequado do site;
  • expectativas comerciais, editoriais ou de resultado que não tenham sido formalmente assumidas em contrato;
  • informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo próprio usuário.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei aplicável.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por este site é disciplinado pela Política de Privacidade da Valete, que integra este ambiente por referência.

10. Alterações nestes termos

A Valete poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sempre que entender necessário para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação aplicável.

A versão vigente será sempre a publicada neste site, com indicação da data da última atualização.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Natal/RN, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em sentido diverso.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para [e-mail de contato].